AÇÕES BAIANAS SÃO PREMIADAS COM SELO EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE RACIAL





A Bahia conquistou dois prêmios na cerimônia de entrega do Selo Educação para a Igualdade Racial 2010, realizada nesta segunda (21), em Brasília, o que respalda a política pública do Governo do Estado de preservação do patrimônio histórico e cultural dos povos negros. Um dos vencedores, o Colégio Estadual Duque de Caxias, localizado na comunidade do Barro Preto, em Jequié, está inserido numa área quilombola e chamou a atenção pelo trabalho desenvolvido por alunos e professores, com apoio da Secretaria da Educação (SEC). O Instituto Anísio Teixeira (IAT) também recebeu o selo pelas ações relacionadas com a temática. 

“Esse prêmio é reflexo da preocupação da Secretaria da Educação com a implementação de políticas educacionais curriculares quanto à valorização da cultura étnica e o fortalecimento da autoestima dos estudantes negros, como determina a Lei nº 10.639/03”, comemorou o secretário Osvaldo Barreto. Ele esteve presente no evento juntamente com representantes do IAT e da unidade de ensino premiada. 

A premiação aconteceu durante solenidade comemorativa aos oito anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Na ocasião, foi lançada a campanha do Ano Internacional dos Afrodescendentes, que marca o fortalecimento da atuação do Estado brasileiro pela garantia de igualdade de oportunidades à população negra e a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, além do enfrentamento ao racismo.

Foram premiadas com o selo 16 iniciativas exitosas na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relacões Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, realizadas por unidades escolares e secretarias de educação municipais e estaduais. 

Os selecionados receberam objetos simbólicos que visam divulgar e valorizar as experiências vencedoras em âmbito nacional como um estandarte, um diploma e dez broches oferecidos às instituições a título de símbolos de distinção. As instituições ganharam ainda um kit de livros e outros materiais didáticos, que auxiliam no processo pedagógico voltado para a implantação das diretrizes da Lei nº 10639/2003.
Resgate da cultura negra
O Colégio Estadual Duque de Caixas se destacou pelo trabalho pedagógico de resgate da cultura negra, por meio do projeto ‘Eu sou a história, conheça-me – educação quilombola 2011’. A iniciativa promoveu o acesso dos estudantes da comunidade do Barro do Preto à história e cultura africana, afro-brasileira e quilombola, além de ter propiciado um ambiente escolar no qual as diferenças são respeitadas e a diversidade valorizada. A unidade escolar com 600 alunos, distribuídos entre ensino fundamental e médio, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA), passou, em 2010, por reforma na estrutura física, requalificando a infraestrutura, como ressaltou o secretário Osvaldo Barreto.

Segundo a diretora Ângela de Oliveira, a grande mudança da matriz curricular, visando à valorização de conteúdos ligados ao universo do negro, teve início com o reconhecimento da escola como de educação quilombola. “Começamos, desde 2008, a trabalhar com as diretrizes da Lei nº 10.639/03 e reforçamos a nossa matriz curricular”, lembrou. 

Já o IAT desenvolveu, entre 2009 e 2010, o Programa de Formação Continuada para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Por meio de cursos de formação para a implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Raciais para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, 915 professores da rede pública foram formados. 

O Selo Educação para a Igualdade Racial é uma parceria da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial com o Ministério da Educação, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime).

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