VII COPENE (Congresso Brasileiro de Pesquisadoras(es) Negras(es)



Evento: VII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) (COPENE 2012)
Local: será sediado na cidade de Florianópolis - SC
Tema: “Os Desafios da Luta Antirracista no século XXI”
Homenageados: Vicente Francisco do Espírito Santo (in memoriam) e os professores Abdias do Nascimento (in memoriam), Lélia Gonzalez (in memoriam) e Kabengele Munanga
Quando: 16 a 20 de julho de 2012
         
A Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) - ABPN - constitui um dos órgãos fundamentais da rede de instituições que atuam na sociedade brasileira no combate ao racismo, preconceito e discriminação racial, com vistas à formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas para uma sociedade justa e equânime. A instituição congrega pesquisadores(as) negros(as) interessados em pesquisas acadêmicas em temas pertinentes à construção e ampliação do conhecimento humano e outros pesquisadores comprometidos com temas de interesse das populações negras no Brasil, África e Diáspora.

Nossa finalidade é o fortalecimento profissional dos nossos pesquisadores – homens e mulheres -, e a institucionalização dessa temática, considerando que o campo acadêmico dos estudos de relações raciais tem encontrado dificuldades para se afirmar no âmbito das Ciências Sociais e Humanas, dado o cerceamento de iniciativas e oportunidades aos e às que são vistos(as)  como negro-negra que se dedicam à temática racial.

A ABPN tem a MISSÃO de: “congregar e fortalecer pesquisadores(as) negros(as) e outros(as) que trabalham com a perspectiva de superação do racismo, e com   temas de interesse direto das populações negras no Brasil, na África e na Diáspora, defendendo e zelando pela manutenção da Pesquisa com financiamento público e dos Institutos de pesquisa em geral, propondo medidas para o fortalecimento institucional da temática das relações raciais”.

Após a constatação de que o racismo na Universidade se manifesta de forma insidiosa, muitas vezes fugidia, mas com resultados bem concretos: a perda de possibilidade de crescimento e desenvolvimento pessoal e coletivo, foi organizado o I Congresso de Pesquisadores Negros, em 2000. Ele foi coordenado por Lídia Cunha e Henrique Cunha Júnior, nas dependências da Universidade Federal de Pernambuco, quando foi criada a ABPN, que se tornou a principal organizadora do evento, juntamente com algum Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) ou um grupo correlato da região que o sedia. Em 2002, o II COPENE foi organizado pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos. Já o III foi realizado em 2004 pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Maranhão, em São Luiz. Em 2006, a atividade foi organizado pelo CEPAIA e pela Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação da Universidade do Estado da Bahia em Salvador. Sendo que o V COPENE ocorreu em Goiânia nas dependências da Universidade Federal de Goiás, em 2008. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em seu Campus Maracanã, organizou o último COPENE, em 2010.
           
O I Congresso de Pesquisadores Negros aconteceu no ano de 2000. Ele foi coordenado por Lídia Cunha e Henrique Cunha Júnior, nas dependências da Universidade Federal de Pernambuco, quando foi criada a ABPN, que se tornou a principal organizadora do evento, juntamente com algum Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) ou um grupo correlato da região que o sedia. Em 2002, o II COPENE foi organizado pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos. Já o III foi realizado em 2004 pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Maranhão, em São Luiz. Em 2006, a atividade foi organizado pelo CEPAIA e pela Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação da Universidade do Estado da Bahia em Salvador. Sendo que o V COPENE ocorreu em Goiânia nas dependências da Universidade Federal de Goiás, em 2008. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em seu Campus Maracanã, organizou o último COPENE, em 2010.

O COPENE tem como principal intenção apresentar e discutir os processos de produção e difusão de conhecimentos intrinsecamente ligados às lutas históricas empreendidas pelas populações negras nas Diásporas Africanas, emanadas nos espaços de religiosidades, nos quilombos, nos movimentos negros organizados, na imprensa, nas artes e na literatura, nas escolas e universidades, nas organizações não-governamentais, nas empresas e nas diversas esferas estatais, que resistem, reivindicam e propõem alternativas políticas e sociais que atendam às necessidades das populações negras, visando a constituição material dos direitos. Deste modo, serão apresentados concomitantemente os seguintes seminários:

II Seminário Internacional de Pesquisadores/as Negros/as;
I Seminário de Iniciação Científica da ABPN;
I Encontro Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores em Saúde da População Negra.

Seminário Educação e Relações Étnico-Raciais


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Seminário Educação e Relações Étnico-Raciais
Data: 25 de maio de 2012, sexta-feira
Horário: de 9h às 18 h
LOCAL: Auditório Anísio Teixeira
SGAS, Av. L2 Sul, Quadra 607, lote 50, Térreo – Brasília – DF
Entrada Franca
Data/Horário
25/05/2012
09h – 09h30
Mesa de Abertura
Presidente do CNE
Presidente da Câmara de Educação Básica do CNE
MEC, SEPPIR, Fund. Cultural Palmares
Coordenação do seminário: Conselheira Nilma Lino Gomes - CEB/CNE
9h 30 -10h30
Painel I
Direito Educacional, Diversidade e Igualdade Racial
Prof. Dr. Hédio Silva Junior (Universidade Zumbi dos Palmares/ CEERT)
Coordenação: Conselheira Nilma Lino Gomes - CEB/CNE
10h30 – 11h
Coffee Break
11h – 12h30
Painel II
Relações Étnico-Raciais, história e cultura africana e afro-brasileira na Educação Básica: dimensões políticas, pedagógicas e literárias
Prof. Dr. Valter Roberto Silvério (UFSCAR)
Profa. Dra. Heloisa Pires Lima (antropóloga e autora de obras infanto-juvenis)
Coordenação: Conselheira Rita Gomes do Nascimento - CEB/CNE
12h30 – 14h
Almoço
14h – 15h30
Painel III
Educação, relações étnico-raciais e educação quilombola: desafios e perspectivas para a Educação Básica
Prof. Dr. Rodrigo Ednilson de Jesus (UFVJM)
Prof. Dra. Georgina Nunes Silva (UFPEL)
Coordenação: Prof. Dra. Maria da Glória Moura - UNB, assessora CEB/CNE para questões quilombolas
15h30 – 16:00
Coffee Break
16h – 17 h
17h - 17h30
17h30 - 18:00
As ações Afirmativas nas Universidades Públicas Brasileiras: avanços e desafios da educação superior
Prof. Dr. José Jorge de Carvalho – UNB/INCT Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa
Coordenador: Conselheiro Moacir Feitosa – CEB/CNE
Lançamento do Mapa das Ações Afirmativas na Educação Superior pelo INCT Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa
Encerramento

Pós Afirmativas - Inscrições abertas‏






Afropress Editorial - O Ano Novo e as velhas práticas



O ano de 2012 chegou e chegou sem novidades no que diz respeito a postura da ministra chefe da SEPPIR, socióloga Luiza Bairros, cuja substituição é dada como certa na reforma ministerial que a Presidente Dilma Rousseff deve promover no final deste mês ou até meados do próximo, no mais tardar.

Do alto de uma arrogância já demonstrada e conhecida - e também já denunciada por nós - a ministra resolveu fazer um balanço do primeiro ano de sua gestão e escolheu apenas um veículo, ignorando os pedidos de entrevista que estaAfropress vem fazendo desde setembro, quando ela deixou nosso correspondente em Nova York, Edson Cadette, esperando duas horas no Waldorf Astoria, sem sequer uma palavra de satisfação, isso depois de sua assessoria ter confirmado a entrevista.

Não satisfeita, ao invés de um pedido de desculpas e a marcação da entrevista (fosse com o próprio correspondente ou no Brasil), a ministra chefe promoveu um espetáculo de autoritarismo sem paralelo no Estado Democrático de Direito, ao pretender “enquadrar” a Afropress, arrogando-se no papel de especialista em uma área, que não conhece, nem domina: o jornalismo.

Antes mesmo do episódio lamentável - denunciado por nós com a mesma firmeza com que temos nos confrontado com os que pretendem, sem autoridade nem legitimidade, nos pautar - a ministra já havia demonstrado o desapreço, a falta de respeito e o despreparo para lidar com órgãos de informação na Democracia, ao pretender desmentir reportagem postada por nós e também publicada no Jornal Folha de S. Paulo, dando conta de sua eminente substituição, por causa do fraco desempenho.

Muito provavelmente dando ouvidos ao seu principal conselheiro - o assessor especial Edson Cardoso, notório pela idiossincrasia com que trata as pessoas que não comungam de suas idéias -, mandou sua assessoria fazer uma Nota de desmentido a matéria de Afropress, se referindo ao que noticiara a Folha e estranhamente dirigida ao Portal Áfricas, que apenas se encarregara de reproduzir a matéria.

Demonstração maior de má vontade e tratamento discriminatório, por quem deveria ser a primeira levantar a voz contra qualquer tipo de discriminação (até porque, certamente, já a terá sofrido na pele em circunstâncias diversas) não poderia haver.

Mas, não ficaria nisso. A ministra fecharia 2011 com chave de ouro, mais uma vez ignorando os nossos pedidos de entrevista desde setembro, escolhendo um único veículo para fazer um balanço do seu primeiro ano de gestão, óbviamente, pintando de cores favoráveis, no seu estilo acadêmico/epistolar, feitos e ações, que nós outros, na planície, não vimos.

Sem demérito ao trabalho jornalístico dos colegas do Portal Áfricas - com quem temos uma relação amigável e de parceria - a ministra nada disse de novo. Seu discurso não foi ouvido nem notado, inclusive, porque, um dia antes, analistas com trânsito no Planalto davam conta de que sua permanência no cargo é pouco provável, por conta do desempenho sofrível.

Além da ausência de ações substituídas por exercícios retóricos, e de uma gestão com níveis de aprovação abaixo da média, Bairros conseguiu a façanha de produzir um consenso raro no Movimento Negro brasileiro: se indispor com 90% dos segmentos mais representativos que atuam no seu próprio partido - o Partido dos Trabalhadores.

Com apoio das ONG's a quem está ligada desde que deixou o Movimento Negro Unificado (MNU), em 1.994, simplesmente, ignorou o discurso de posse em que anunciava a disposição para dialogar com os diferentes segmentos, partidários ou não. 

Esqueceu que, ocupante de cargo de ministro em um Governo (qualquer Governo) não pode prescindir da gestão política que, na prática, significa, está constantemente aberto ao diálogo, o respeito a quem pensa diferente, a disposição de contribuir para aglutinar e unir o amplo leque de forças comprometidas com o combate ao racismo e o aprofundamento da democracia.

Nada disso se fez, nem nada disso se viu. Ao contrário: instalou-se uma espécie de "diálogo de surdos" em que a ministra só ouve, só recebe, os membros do seu seleto grupo e amigos de longa data.

A SEPPIR tornou-se a pura expressão do grupo de ONG's, que tem divergências históricas com parcelas expressivas das lideranças que atuam nos vários partidos da base do Governo, e isso gerou uma consequência óbvia: o Movimento Negro brasileiro nunca esteve tão fragilizado nos últimos 10 anos; perdeu espaço, inclusive, no Governo, e as nossas demandas deixaram de fazer parte da agenda política do país. 

O maior exemplo dessa fragilidade é que, pela primeira vez desde 2003, não há nenhum ministro negro na Esplanada dos Ministérios e a presença da parcela de 50,7% da população brasileira preta e parda está reduzida a duas Secretárias: uma, a Secretaria das Relações Institucionais, cuja titular - Idely Salvatti -, nunca se soube que tenha assumido qualquer compromisso com reivindicações históricas da população negra brasileira; a outra, a própria SEPPIR, enfraquecida pela postura autoritária, isolacionista e sectária da ministra chefe.

Por tudo disso, a Presidente Dilma Rousseff receberá os aplausos de 90% das lideranças negras mais expressivas do Brasil se, na reforma ministerial, decidir trocar Luiza Bairros por alguém que, alie a necessária competência técnica, à capacidade política de instaurar o diálogo como norma, como prática saudável e necessária, com todos os que consideram a luta contra a discriminação e o racismo parte integrante da luta mais geral da sociedade brasileira por Igualdade, Justiça e Democracia. 

A SEPPIR - como espaço conquistado pela população negra brasileira no âmbito de um Estado que sempre virou às costas às nossas reivindicações - precisa de uma gestão para todos (as) para não se transformar em um mero "puxadinho", incapaz de vocalizar as demandas e transformá-las em políticas públicas transversais capazes de atender a expectativa dos 96 milhões de negros e negras brasileiras, que continuam ocupando os espaços da desvantagem e da sub-cidadania.

De discriminação e sectarismo, estamos fartos!
São Paulo, 2/1/2012

Dojival Vieira
Jornalista Responsável
Registro MtB: 12.884 - Proc. DRT 37.685/81
Email: dojivalvieira@hotmail.com; abcsemracismo@hotmail.com

Equipe de Redação:
Dojival Vieira, Dolores Medeiros, Julia Medeiros e Gabriel Silveira

Fonte:  Afropress

Toni Morrison, a primeira negra Nobel de Literatura



Beloved (Amada), Sula e Song of Solomon (Canção de Salomão) estão entre os principais romances da escritora.

Da Redação
8/10/2011


Em 08 de outubro de 1993, Toni Morrison foi coroada com o maior prêmio da literatura mundial


Com certeza, o maior trunfo de um escritor é ser coroado com um prêmio de importância e respeito como o Nobel de LiteraturaToni Morrison está na lista das personalidades que tiveram a satisfação em recebê-lo. Há exatos 18 anos, marcou a história se tornando a primeira escritora negra a ter sua obra reconhecida pelo maior prêmio da literatura mundial.

A literatura sempre foi a paixão da escritora americana de 80 anos. Nascida em uma família de classe operária de Ohio, desde a infância gostava de ler e já tinha seus autores preferidos: Jane Austen e Leo Tolstoy. O gosto era reforçado por seu pai, que narrava para a garota e seus outros três irmãos contos folclóricos da comunidade negra. Quando jovem, já na faculdade, escolheu o curso de inglês e, durante os anos que estudou, entrou para um grupo informal de poetas e escritores. 

Foi durante um encontro do grupo que apresentou um conto sobre uma jovem negra cujo maior desejo era ter olhos azuis, texto que mais tarde se tornaria seu primeiro romance, The Bluest Eye(O Olho mais Azul). O livro foi escrito quando Toni já tinha 39 anos e era mãe de dois filhos que teve com Harold Morrison, arquiteto jamaicano e colega de faculdade na Universidade Howard, de quem se separou seis anos mais tarde. 

Dezoito anos mais tarde, com seu quinto romance, Beloved (Amada), sucesso de crítica, ganhou o prêmio americano Pulitzer. Em 1998, o romance virou filme com Oprah Winfrey e Danny Glover, intitulado Bem-amada. Sula (1973) e Song of Solomon (Canção de Salomão, de 77) está na lista de livros mais notáveis da autora e que ajudaram a reforçar o coro para que fosse premiada com o Nobel. Seus romances relatam de forma forte e dolorosa as experiências de mulheres negras nos Estados Unidos durante os séculos XIX e XX.

Apesar de seus romances sempre abordarem mulheres negras, Toni não considera sua obra feminista. Também editora e professora, defende sua obra como de "acesso equitativo e de abertura de portas". Love (2003) e Mercy (2008) são os mais recentes livros da autora. Ao que tudo indica, em 2012, deve chegar às prateleiras mais uma de suas obras, até o momento conhecida pelo título Home. A autora também escreveu dois títulos infantis, The Big Box e The Book of Mean People, ambos de 2002, com seu filho mais novo, Slade.

Fonte: Tempo Mulher

Programa ReConhecer


ReConhecer está no ar !



Gostaríamos de compartilhar o início de mais um desafio, o Programa REconhecer, que foi feito no intuito de retratar a nossa verdadeira imagem nos meios de comunicação. O Reconhecer inicia suas projeções pela Internet no formato de TV Web com o intuito de alcançar todas e todos.

Programas já lançados via web:

Programa ReConhecer I - Mulheres Negras
Programa ReConhecer II - Hipertensão

Para assisír clique aqui.

O objetivo do Programa REconhecer é evidenciar a diversidade do universo feminino, geralmente apresentado de maneira reducionista e unilateral. O REconhecer é um jeito diferente de valorizar as heranças africanas: a partir da nossa voz, da nossa cara e da nossa escrita! É com apreço que solicitamos que divulgue para sua rede de amigos(as) e familiares.

Mais informações: http://www.estimativa.org.br/
twitter.com/progreconhecer

A UNB, O STF E A AUTODECLARAÇÃO NO VESTIBULAR: UM NOVO CAMINHO?





Fonte:
A UnB, o STF e autodeclaração no vestibular: Um novo caminho?. Info Educafro. Ano XIII, n.154. São Paulo jan 2012, p.1.

Filme e debate na UnB (CCN / Afroatitude / Nosso Coletivo Negro‏)




Curso EAD: Racismo Científico: Doutrinas Raciais do Século XIX‏


Inscrições Abertas para Plataforma Afro! 


Quando o racismo científico, o etnocentrismo, a hierarquia das raças, a eugenia, a democracia racial e tantos outros conceitos que deram base para o racismo que conhecemos hoje, ganharam força no Brasil? Ficou curioso?

Então se inscreva no curso EAD ‘Racismo Científico: Doutrinas Raciais do Século XIX’, o primeiro curso da Plataforma Afro.

A Plataforma Afro foi lançada em 2011 no bairro da Mata Escura em Salvador, uma iniciativa do Instituto Diáspora Afro precursora no movimento negro nacional, que visa democratizar o acesso de cidadãos afrodescendentes à sua História, com cursos na modalidade de Educação a Distância – EAD. O Ambiente Virtual de Aprendizagem utiliza o software Moodle, o curso será oferecido gratuitamente e exclusivamente à distância.

As aulas terão início em janeiro de 2012, o curso contará com carga horária de 60 horas, exclusivamente pela internet e totalmente gratuito.

Inscrições de 12 a 16 de dezembro de 2011.

Clique aqui para se inscrever.

Transplante de medula é esperança no tratamento da anemia falciforme


por Da Redação

CDH - Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participatica
O recurso ao transplante de medula óssea pode representar uma chance de cura para os portadores de anemia falciforme, doença crônica, de fundo genético, prevalente entre os negros. Essa perspectiva favorável foi compartilhada pelo coordenador da Associação Brasiliense de Pessoas com Doenças Falciformes (Abradfal), Elvis Silva Magalhães, em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para marcar, nesta quinta-feira (27 de outubro), o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.

Elvis Magalhães é um exemplo do sucesso dessa técnica. Após conviver com sequelas da anemia falciforme – olhos amarelados e pele pálida, ulcerações nas pernas e ereções involuntárias – por 38 anos, ele se livrou do mal, em 2005, ao receber a medula de seu irmão. Atualmente, sua batalha é pela cobertura regular desse procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo empenho dos governos estaduais em disponibilizar o “teste do pezinho” para detecção precoce da doença.

O presidente do Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab), Marcelo dos Santos Monteiro, está convencido que só a aprovação de uma lei federal específica irá ampliar e tornar efetivas ações de assistência aos portadores de doenças falciformes. A medida será uma das prioridades da campanha “2012: Ano Nacional pela Conscientização das Doenças Falciformes”, que terá a cantora Zezé Mota como madrinha.

Aliás, o desconhecimento sobre o problema não livra nem os profissionais de saúde, segundo comentou a ministra da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Instituída em 2009 e reforçada com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, a Política Nacional de Saúde da População Negra ainda precisa avançar na implementação das ações previstas, não só em relação ao controle da anemia falciforme, mas de outros distúrbios (hipertensão, diabetes, mioma) prevalentes entre os negros e que, por isso, exigiriam uma atenção especial a esse segmento.

Medidas

Medidas específicas vinculadas às áreas de atuação dos Ministérios do Trabalho, do Esporte e da Previdência Social também foram reivindicadas. Segundo explicou a representante da Federação Nacional das Associações de Doenças Falciformes (Fenafal), Ana Palmira, a luta dos portadores é pela proteção à empregabilidade, já que as crises constantes e permanentes desencadeadas pela disfunção os tornam vulneráveis a demissões. Na linha previdenciária, cobrou a concessão de benefício de prestação continuada não apenas em caso de desenvolvimento de sequelas graves.

A reinserção dessa parcela da população no mercado de trabalho também foi uma preocupação demonstrada pela médica Isaura Cristina Soares de Miranda, representante da Secretaria de Saúde de São Paulo. Ela também pediu apoio ao Ministério do Esporte para a viabilização de hidroterapia em piscinas públicas, atividade destinada a melhorar a qualidade de vida do paciente.

Esforços

De acordo com o senador Paulo Davim (PV-RJ), oito dos 27 estados brasileiros ainda não incluíram a pesquisa da anemia falciforme no teste do pezinho. Esse não é o caso do Distrito Federal, Rio Grande do Norte, de São Paulo, Alagoas, cujos representantes das secretarias estaduais de saúde se fizeram presentes na audiência da CDH e sustentaram que, apesar das dificuldades, têm se empenhado para atender aos portadores da anemia falciforme via diagnóstico pelo teste do pezinho, fornecimento de medicação e realização de transplante de medula óssea.

Além de Paulo Davim e do autor do requerimento de debate e presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), os senadores pelo PT Eduardo Suplicy (SP), Marta Suplicy (SP) e Wellington Dias (PI) manifestaram preocupação quanto à maior assistência do poder público aos portadores de doenças falciformes.
Simone Franco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Oficina de Povos Tradicionais de Terreiros


De 27 a 30 de novembro ocorrerá em São Luis, Maranhão, a I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros. O evento, idealizado pelo Ministério da Cultura, tem o objetivo de subsidiar a construção de políticas culturais para o segmento, com vistas à proteção, promoção e consolidação de suas tradições, reconhecendo seus ritos, mitologias, simbologias e expressões artístico-culturais. Convém ressaltar que o ano de 2011 foi declarado pela ONU como o ano internacional dos povos afrodescendentes.

As inscrições poderão ser realizadas no mês de outubro pelo site do Ministério da Cultura, mediante preenchimento de formulário. No ato da inscrição, deverão ser anexadas cópias dos seguintes documentos: comprovante de residência, CPF, RG, currículo (ou breve histórico de vida) e carta de indicação da liderança do terreiro ao qual o candidato pertence (quando for o caso de candidatar-se à categoria “Representante de Povos Tradicionais de Terreiros”). A inscrição será validada apenas se forem preenchidos todos os campos solicitados. Os inscritos serão avaliados e selecionados pela Comissão Nacional Organizadora.

Serão abertas 140 vagas exclusivas para representantes de Povos Tradicionais de Terreiros, sendo 40 para participantes do Estado do Maranhão e 100 para participantes de outros Estados. Há, ainda, vagas destinadas a Gestores Públicos e Acadêmicos/ Movimentos Sociais/ Entidades Afins, mas apenas os selecionados na categoria Povos Tradicionais de Terreiros terão suas despesas de viagem custeadas pelo Ministério.

A Oficina é uma realização da Secretaria de Cidadania Cultural-SCC/MinC, da Fundação Cultural Palmares (Palmares), do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Comissão Nacional de Povos de Terreiros, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA), a Secretaria da Igualdade Racial do Maranhão (SEIR/MA) e a Prefeitura de São Luis (FUNCMA).

Aguardem a publicação da chamada pública e acompanhem as demais novidades pelo site www.cultura.gov.br

(Texto: Ana Cecília Paranaguá, SCC/MinC)

Publicado por scc.comunica

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional



por Da Redação


Projeto aprovado ontem (20) pelo Senado, já passou pela Câmara e agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff
Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional
O Ilê Aiyê é um dos grupos culturais
que se mobilizam anualmente em
torno da data
O Senado Federal aprovou ontem (20) projeto que declara feriado nacional o 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra e o enviou à sanção da presidenta Dilma Roussef. Caso seja sancionado, este será o primeiro feriado do país originário da mobilização social, principalmente do movimento negro. A data já é reconhecida e celebrada como feriado em mais de 200 cidades, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá).
A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.
Nas últimas décadas, o 20 de novembro tem sido dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre as consequências do racismo para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares – 20 de Novembro – a cada ano, as atividades alusivas a esta data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais.
Anualmente, um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outras.
* Projeto Original
O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.
Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.

* Feriados
Uma vez sancionado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas móveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas como tal pela legislação brasileira – Terça-Feira de Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

* Textos extraídos do Portal do Senado
Coordenação de Comunicação SEPPIR 

Descoberto atelier de arte com 100 mil anos

Washington - Duas conchas contendo uma primitiva mistura de tinta foram escavadas na África do Sul, revelando o que cientistas acreditam ser os vestígios de um atelier de arte com 100 mil anos, noticia hoje (sexta-feira) a AFP.


A descoberta sugere que os humanos primitivos tinham noções de química básica e eram capazes de planificar com antecipação o armazenamento da tinta para usos futuros, fossem eles de cunho cerimonial, decorativo ou protector.

As conchas de abalone continham uma pasta contendo ocre, argila colorida por óxido de ferro com matizes amarelas e avermelhadas, que pode ter sido usada para decorar o corpo ou fazer pinturas, destacou o estudo publicado na revista científica Science.

As conchas foram encontradas na Caverna Blombos, na Cidade do Cabo, perto de utras ferramentas que sugerem que foram usadas para retirar lascas de ocre e misturá-las com outros compostos para formar uma tinta líquida.

Provavelmente, os artistas da Idade da Pedra esfregavam pedaços de ocre sobre placas de quartzto para obter um pó fino de cor vermelha. As lascas de ocre eram, provavelmente, esmagadas com martelos de quartzo e misturadas com ossos quentes de animais, carvão, pedaços de pedra e algum líquido.

O preparo era, então, transferido para as conchas e "suavemente misturado", segundo o estudo conduzido por Christopher Henshilwood, do Instituto de Evolução Humana da Universidade de Witwatersrand, em Johannesburgo.

"Um osso provavelmente era usado para mexer a mistura e transferir parte dela para a concha", destacou.

"O ocre pode ter sido utilizado com intuito simbólico em corpos e roupas durante a Idade da Pedra Média", disse Henshilwood.

Esta descoberta, acrescenta o estudo, representa um marco importante na evolução do processo cognitivo complexo do ser humano, que demonstra que os humanos tinham a habilitade conceitual de obter, combinar e armazenar substâncias que, então, eram possivelmente usadas para implementar suas práticas sociais".

Os cientistas foram capazes de datar em 100 mil anos os sedimentos de quartzo nos uais as conchas foram encontradas, graças a um processo denominado datação de luminescência estimulada opticamente (OSL, na sigla em inglês).

A ausência de outros vestígios arqueológicos na área sugerem que o "local foi usado, principalmente, como oficina e abandonado após a fabricação dos compostos", destacou o estudo.

"Então, areia vinda do exterior entrou na caverna, encapsulando as ferramentas", continuou.

As conchas estarão expostas a partir de hoje (14 de Outubro de 2011) no Museu Iziko da Cidade do Cabo.

Marcha dos Quilombolas - Em defesa do Decreto 4887/2003




LANÇAMENTO DO LIVRO "RAÇA E CLASSE NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A CULTURA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS"




Dia 19 de outubro de 2011, 16 horas. Sala Papirus, FE/UnB.


Todos os presentes serão agraciados com um exemplar. Os interessados fora de Brasília, poderão fazer a solicitação por escrito, desde que assumam a responsabilidade com as despesas de postagem, em suas  cidades de origem.



Presidenta assina decreto que beneficiará 500 famílias do quilombo Brejo dos Crioulos



Presidenta Dilma Rousseff recebe reresentantes do quilombo Brejo dos Crioulos e assina decreto que beneficiará 500 famílias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (29/9), decreto que permitirá, para fins de interesse social, desapropriações de imóveis rurais abrangidos pelo território do quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos municípios de São João da Ponte, Varzelandia e Verdelândia, em Minas Gerais. Com as desapropriações, as famílias quilombolas receberão a posse das terras. O decreto foi assinado nesta tarde no Palácio do Planalto, na presença de representantes dos quilombolas e do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. 

“É com muito prazer que eu assino, pois é um ato de justiça com vocês. Espero que essa assinatura contribua para uma vida melhor para todos vocês”, afirmou a presidenta Dilma. 

Segundo o texto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica responsável por promover e autorizar as desapropriações, além de apurar administrativamente e examinar a situação dos imóveis objetos da ação. O decreto abrange apenas propriedades rurais particulares, excluindo-se as áreas públicas, ocupadas irregularmente. 



“As terras que forem públicas ou griladas naturalmente não receberão indenização, a não ser as terras reconhecidamente privadas, que são particulares”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho, que recebeu um grupo de quilombolas após o encontro com a Presidenta para explicar o texto aprovado. 

O território previsto no decreto abrange uma área de 17.302 hectares, onde residem cerca de 500 famílias remanescentes de quilombos. A norma entra em vigor a partir desta sexta-feira (30/9), data em que será publicada no Diário Oficial da União, e terá validade de dois anos. 

Antiga reivindicação – O quilombola João Pinheiro de Abreu, líder comunitário em Brejo dos Crioulos, salientou que o decreto é o atendimento a uma antiga luta da comunidade. Ele afirmou que a assinatura é uma conquista para a população, que a partir de agora irá “monitorar e cobrar” a sua execução. 

“Tenho que dizer para os meus companheiros nunca desistirem da luta, porque a gente tem um governo sério. Vamos levar daqui uma resposta boa ao nosso povo”, declarou.

Universitário africano é espancado até a morte por PMs em MT, diz polícia



Estudante de Guiné-Bissau foi espancado em pizzaria em Cuiabá.
PMs disseram que tentaram conter rapaz que pedia dinheiro no local.

Por Dhiego Maia

estudante africano assassinado (Foto: Reprodução/TVCA)
Toni Bernardo morava há sete anos em Cuiabá.(Foto: Reprodução/TVCA)
Um estudante africano que cursava economia na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) morreu após ser espancado na noite desta quinta-feira (22) em uma pizzaria localizada no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, dois policiais militares, ambos de 24 anos, e mais um empresário que é filho de um delegado aposentado, de 27 anos, são suspeitos de espancar o universitário até a morte.

Ao G1, a Polícia Civil informou que a vítima identificada como Toni Bernardo da Silva chegou ao estabelecimento por volta das 23h desta quinta-feira. No local, ele começou a pedir dinheiro aos frequentadores da pizzaria. Em uma das mesas, o universitário esbarrou em uma mulher. O namorado dela, o empresário de 27 anos, e os dois PMs que estavam à paisana no local, retiraram à força o universitário do estabelecimento e começaram a agredi-lo com socos e pontapés.

Uma moradora que reside ao lado do estabelecimento tentou apartar a briga, mas não conseguiu. Não houve tempo para ninguém prestar socorro à vítima, que acabou morrendo no local.Os suspeitos foram autuados em flagrante e vão responder na Justiça pelo crime de homicídio. Na manhã desta sexta-feira (23) eles prestaram depoimento na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na presença do representante da Corregedoria da Polícia Militar. Em depoimento, eles disseram que apenas imobilizaram o rapaz.

O corpo da vítima está no Instituto Médico Legal (IML) e passa por exames periciais. Segundo o órgão, o laudo inicial do corpo do estudante aponta que ele foi morto por asfixia devido a uma lesão na traqueia. O corpo do estudante ainda será submetido a exames toxicológicos e de alcoolemia, já que há a suspeita de que ele estaria embriagado.

A Assessoria de Relações Internacionais da UFMT ainda vai se manifestar sobre o ocorrido. O estudante é natural de Guiné-Bissau, país localizado na costa ocidental da África, mas residia em Cuiabá há sete anos. Ele e mais um grupo de guinenses estavam fazendo intercâmbio em Cuiabá para estudar na UFMT. A Polícia Militar informou que vai investigar administrativamente a conduta dos dois policiais militares suspeitos de envolvimento no assassinato.