A Comissão de Legislação Participativa realizará Audiência Pública destinada a discutir o "Direito ao Território e às Políticas de Demarcação de Terras das Populações Indígenas e Quilombolas", conforme anexos.
Diante do exposto, convido Vossa Senhoria para participar do referido evento que acontecerá no próximo dia 09 de junho, quarta-feira, às 14h30, no Plenário 3 desta Câmara dos Deputados.
A Mesa de Exposições será composta pelos os seguintes expositores: Dra. Déborah Duprat – Vice-Procuradora-Geral da República; Paulino Montejo – representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; Ronaldo dos Santos – Coordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAC; Carlos Caroso – representante da Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e Helena Nader – Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
Ressalto que, mediante inscrição prévia, os presentes poderão participar dos debates, conforme Art.11 do Regimento Interno desta Comissão.
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